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18 de Maio de 2024

Foram encontrados 3783 registros para a palavra: Lei

Morador denuncia buraqueira na Rua A do bairro Piranga 2 e solicita recuperação asfáltica no local

Em e-mail enviado à redeGN, um morador do bairro Piranga 2 expôs a situação em que se encontra a Rua A, após o período de chuvas na região. Segundo ele, os buracos aumentaram e a rua está intransitável. Confira:


A Rua A do bairro PIRANGA 2 se tornou intransitável. A mesma já vinha com alguns buracos o que acabou se tornando em crateras, conforme fotos, colocando em risco a vida dos transeuntes dessa região. As águas empossadas estão misturadas com a água de esgotos estourados. Por aqui passam diariamente vários veículos e pessoas que vão para Creche, a qualquer momento pode se ocasionar um acidente pois os buracos estão profundos, fora os prejuízos que serão causados aos motoristas que por aqui transitam pois o risco de um veículo quebrar por conta desses buracos também é eminente...

Câmara aprova fim da “saidinha” em feriados

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (20), o projeto de lei que limita a “saidinha” de presos. O texto vai à sanção presidencial.

O projeto já havia sido aprovado pelos deputados em outubro do ano passado, mas, ao passar pelo Senado, o texto sofreu alterações e, por este motivo, precisou retornar para a Câmara...

Prefeitura de Salvador sanciona lei que proíbe fornecimento de canudos plásticos

O fornecimento de canudos plásticos está proibido em Salvador. A lei foi sancionada na terça-feira (19), pelo prefeito Bruno Reis, e publicada no Diário Oficial do município. Com isso, os estabelecimentos comerciais vão precisar substituir o item por canudos de materiais recicláveis, comestível ou biodegradável.

A Lei 9.805/2024 é de autoria do vereador André Fraga (PV), aprovada na Câmara de Vereadores no ano passado. O objetivo da medida é diminuir o lixo plástico na cidade, já que materiais deste tipo demoram centenas de anos para se decompor...

Leitor pede providências quanto à captura de animais pastando em ruas do Country Club

Na tarde desta terça-feira (19), um leitor do blog entrou em contato via e-mail e solicitou ajuda do setor de vigilância sanitária, da prefeitura de Juazeiro, para que seja feita a captura de animais soltos na Rua Geraldo Viana, bairro Country Club.

Segundo ele, os animais pastam diariamente no local. ..

Espaço do leitor: Projeto Coletivo Seguro

A disputa política em Juazeiro passa por um momento delicado. Ao mesmo tempo em que a prefeitura acumula um grande desgaste a oposição patina na definição do candidato que disputará as próximas eleições contra a atual prefeita.

A construção de um projeto político para a disputa de uma prefeitura, como a de Juazeiro, necessita de alguns requisitos importantes, e entre as condições fundamentais esta a elegibilidade. Ou seja, o cidadão tem que reunir todas as condições legais para ser o candidato que se for eleito, seja empossado com toda a segurança jurídica necessária. ..

Proibição de celulares nas salas de aula: Projeto de Lei pretende acabar com distrações tecnológicas

Em meio a crescentes preocupações com os efeitos nocivos do uso excessivo de tecnologia entre os jovens, o deputado Roberto Carlos (PV) protagoniza um movimento marcante ao apresentar o Projeto de Lei que veta o uso de telefones celulares nas salas de aula das escolas públicas e privadas, em todo o Estado. A medida, proposta pelo parlamentar, busca promover um ambiente mais propício à aprendizagem e ao desenvolvimento saudável dos estudantes.

"Estamos dando um passo crucial para resgatar o foco e a concentração dos alunos nas salas de aula, garantindo um ambiente de aprendizado livre de distrações tecnológicas", afirmou o deputado Roberto Carlos, autor do projeto de lei...

PISO DA ENFERMAGEM: TST encerra negociações com setor privado; profissionais devem receber remuneração prevista em lei

A queda de braço entre os representantes do setor privado e os profissionais da área da saúde chegou ao fim. Mas, o que parecia ser uma boa notícia, só gerou mais insatisfação por parte da categoria.

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) encerrou as negociações sobre o pagamento do piso da enfermagem entre a Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde) — que representa a categoria patronal de estabelecimentos privados — e os trabalhadores do setor. Quando o assunto começou a se estender no ano passado, o tribunal foi chamado pela CNSaúde para mediar a situação. ..

Travessia Urbana: Acidente no Bairro João XXII em Juazeiro revela perigo, diz leitor

Escuridão, buracos, descaso. Este é o cenário descrito pelo leitor da REDEGN com relação ao bairro João XXIII. Segundo ele, que enviou video, "Na noite de de do dia 17  por volta das 22:05, um acidente ocorreu no Bairro João XXII, em Juazeiro, Bahia. Um motociclista foi vítima das condições precárias na obra da Travessia Urbana próximo a escola Estação, revelando vários problemas graves que assombram os moradores, os pedestres e, principalmente, os condutores de veículos que necessitam transitar na região.

Ainda de acordo com o leitor, "no local é possível perceber a falta de iluminação, estradas péssimas condições, no qual tem sido motivo de preocupação crescente entre os usuários dessas vias. Além disso, existe também a dificuldade no trânsito por causa da falta de infraestrutura, lógica e necessidade adequada à passagem de veículos como Uber e pedestres que enfrentam diversos desafios como acidentes, assaltos e roubos".
 
"A população juazeirense pede urgentemente medidas para melhorar essas condições que têm sido palco de risco constante. É importante ressaltar que a estrutura da obra dificulta a ligação entre os bairros e agrava o tráfego seguro e prático. Este incidente deve servir como um chamado urgente às autoridades competentes para que tomem medidas imediatas como dispor de luz e organização na localidade", diz o leitor que se identificou como Zecas Trabalho...

Irecê celebra a expansão do Hospital Mário Dourado Sobrinho, com 67 novos leitos, sendo 35 de UTI, e um centro de parto normal

Com investimento do Governo do Estado superior a R$ 19 milhões entre obras e equipamentos, o Hospital Regional Dr. Mário Dourado Sobrinho, em Irecê, ganhou, no domingo (17), 67 novos leitos, sendo 35 de terapia intensiva (UTI), e um centro de parto normal (CPN).

A entrega foi realizada pelo governador Jerônimo Rodrigues, acompanhado da secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana...

Prefeita Suzana Ramos participa da 4 ª edição do Celebra Vale e assina lei que institui o ‘Dia Municipal do Jovem Adventista’

A prefeita Suzana Ramos participou na noite desse sábado (15) da 4ª edição do Celebra Vale da Juventude Adventista do Vale do São Francisco.

Essa é a primeira edição do evento, depois de sancionada a Lei de nº 3.189/2024, que institui no calendário oficial de eventos do município de Juazeiro, o ‘Dia Municipal Celebra Vale dos Jovens Adventistas do Sétimo Dia’...

De autoria do deputado Jordávio Ramos, Projeto de Lei pode obrigar estabelecimentos a servirem água filtrada gratuita

O costume de alguns países da água filtrada de graça em alguns estabelecimentos, pode chegar à Bahia. Um projeto de lei encaminhado à Assembleia Legislativa do estado (Alba) obriga que bares, restaurantes, lanchonetes, padarias e estabelecimentos a servirem a bebida de forma gratuita quando solicitado pelos clientes.

O Projeto de Lei N° 25.223/2024, de autoria do deputado Jordavio Ramos (PSDB), detalhou que além da obrigatoriedade sobre o serviço, é necessário que a água seja potável e filtrada...

Governador entrega à Alba projeto de lei que institui o programa Bahia Pela Paz

A iniciativa será desenvolvida em comunidades de Salvador e do interior, envolvendo os três Poderes e a sociedade civil, para a promoção de uma cultura de paz na Bahia, por meio de ações estratégicas que garantem direitos e cidadania

O governador Jerônimo Rodrigues entregou, pessoalmente, nesta quarta-feira (13), na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), o Projeto de Lei que propõe a instituição do Bahia Pela Paz, programa de Estado que faz parte de uma nova política de segurança pública, fomentando a visão de cultura de paz e atuando na promoção da cidadania, da valorização da família e dos direitos humanos. Executado de forma transversal, o programa será desenvolvido em comunidades da capital e do interior do estado...

Participação popular: Prefeitura de Sobradinho disponibiliza link da Consulta Pública Eletrônica para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025

A Prefeitura de Sobradinho convida os cidadãos e cidadãs a participarem da Coleta de Sugestões Eletrônica para a elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2025, que começa no dia 12 de março e vai até o dia 12 de abril.

O objetivo da iniciativa é ampliar a participação a toda a população, ofertando um espaço democrático que, além de dar transparência, legitima o processo de planejamento orçamentário municipal...

Hospital Dom Malan em Petrolina amplia UTI neonatal e dobra o número de leitos

O Hospital Dom Malan em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, está finalizando a reforma da área destinada a uma nova Unidade de Terapia Intensiva.

Serão mais 10 novos leitos de UTI pediátrica, dobrando a capacidade de atendimento da unidade de saúde...

Artigo - Comissão do Senado aprova lei para proteger crianças em ambientes digitais. Multa pode chegar a R$ 50 milhões

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou na última quarta-feira (21) o projeto de lei (PL) 2.628/2022, para proteger crianças e adolescentes em ambientes digitais. A proposta é um avanço para a defesa de jovens em atividades online.

Monitorar as atividades de crianças e adolescentes é fundamental para a segurança delas e as empresas de tecnologia devem ter obrigações e oferecer mecanismos para ajudar a garantir essa segurança...

Projeto selecionado pela Lei Paulo Gustavo promete movimentar Sento-Sé neste domingo (03)

A partir deste domingo (03) começam a ser desenvolvidos em Sento-Sé os eventos culturais selecionados através dos editais da Lei Paulo Gustavo. 

A temporada de eventos será aberta com a 'Seresta no Clube Cervejão', no distrito de Pirí, a partir das 19h, tendo como atração o show da Banda Novo Design...

Leitora reclama de buraco na Avenida Paulo VI, em Juazeiro

Em contato com a Rede GN neste sábado (2), a leitora Maria José relatou que desde as últimas chuvas, um buraco foi formado entre a Avenida Paulo VI e a Rua Esperanto, em Juazeiro. 

Segundo ela, a via comprometida dá acesso para mais quatro ruas. Equipes da prefeitura já estiveram no local, mas até o momento as providências não foram tomadas...

Somente 20% das mulheres brasileiras conhecem bem a Lei Maria da Penha

Apenas duas em cada dez mulheres se sentem bem informadas em relação à Lei Maria da Penha, que criou mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher e foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2006.

Os dados fazem parte da 10ª edição da Pesquisa Nacional de Violência Contra a Mulher, realizada pelo Observatório da Mulher Contra a Violência (OMV) e o Instituto DataSenado, ambos do Senado...

Deputado Roberto Carlos propõe Lei para proibir celulares nas salas de aula e afirma: Protegeremos nossos alunos

Com a finalidade de aprimorar a qualidade da educação, o deputado Roberto Carlos anunciou a proposição de um Projeto de Lei que visa proibir o uso de celulares nas salas de aula da educação básica, tanto na rede pública quanto privada. 

Citando estudos que evidenciam os danos do uso excessivo de dispositivos móveis na aprendizagem, o deputado ressaltou a conexão entre o tempo de tela e problemas de saúde mental, como ansiedade e depressão, além do impacto negativo na concentração e no rendimento escolar...

APLB Sindicato em Juazeiro denuncia descumprimento da prefeitura que até o momento não enviou o Projeto de Lei de reajuste dos salários à Câmara de Vereadores

Até a presente data o Projeto de Lei que prevê o reajuste dos salários dos trabalhadores em educação de Juazeiro não foi encaminhado à Câmara de Vereadores. A denúncia é feita pela direção da APLB Sindicato em Juazeiro que está revoltada com a posição da prefeitura. Diferente do que foi anunciado pela prefeita Suzana Ramos durante a Jornada Pedagógica, o reajuste corre o risco de não ser realizado.

A APLB Sindicato enxerga, nessa atitude tomada pela prefeitura, que a prefeita deixa de cumprir com a palavra firmada na ocasião da Jornada Pedagógica diante de diversos trabalhadores em educação do município que aguardam ansiosos pelo benefício. O Projeto de Lei deve ser enviado à Câmara de Vereadores para que o pagamento seja efetuado ainda este mês. O secretário de educação Wank Medrado informou que já foi enviado para a Procuradoria do Município todo material do reajuste incluindo o impacto que deve ter nos cofres do município...

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